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Você conhece bem sobre as regras de estágio?

Você conhece bem sobre as regras de estágio?
você conhece bem as regras de estágio

O estágio é uma das experiências mais ricas que um estudante pode passar. Essa é a chance de aperfeiçoar o que aprendeu em sala de aula e entender como um ambiente de trabalho funciona. Segundo a Associação Brasileira de Estágios, o Brasil conta com um milhão de estagiários. Eles são jovens, conectados e de uma geração inovadora. Para o empregador, são inúmeras as vantagens de contratar um aprendiz.  Mas você sabe quais as regras de estágio?

Quais os documentos obrigatórios?

Dois documentos são necessários, o Acordo de Cooperação e o Termo de Compromisso de Estágio. O primeiro é celebrado entre a empresa e a instituição de ensino em que o jovem trabalha. O segundo é entre estudante e empresa. É no Termo de Compromisso que deverão constar informações sobre o valor da bolsa, a duração e o objetivo do estágio.

Há um número máximo de estagiários que posso contratar?

Sim, e esse número deve ser proporcional à quantidade de funcionários que a empresa tem.

  • De 1 a 5 empregados: 1 estagiário;
  • De 6 a 10 empregados: até 2 estagiários;
  • De 11 a 25 empregados: até 5 estagiários;
  • Acima de 25 empregados: até 20% de estagiários.

Sobre a jornada de trabalho

Existem duas modalidades de estágios, no caso de alunos de educação especial ou ensino fundamental, com jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais. E no caso de estudantes de ensino superior ou ensino médio, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

É importante saber sobre as regras de estágio

  • O estágio não caracteriza vínculo empregatício, ou seja, não há a contribuição previdenciária ou fundiária;
  • O contrato tem duração mínima de um semestre letivo e máximo de dois anos na mesma empresa;
  • O auxilio transporte deve ser pago juntamente da bolsa auxílio;
  • Em contratos com duração superior a 1 ano, o estagiário tem direito a recesso de 30 dias remunerados. Em contratos mais curtos, o recesso deverá ser proporcional;
  • Deve-se contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais, com apólice compatível com o mercado.

O estagiário é a mão de obra que vai mover a economia do país nos próximos anos. São milhares de estudantes à disposição para o mercado de trabalho esperando uma oportunidade para desenvolver seu conhecimento. Agora que você já conhece as regras, pode agregar um estagiário no time da sua empresa. Com certeza ele contribuirá com novas ideias e soluções.

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