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Cronograma NFC-e 2019

Cronograma NFC-e 2019
Cronograma NFC-e

O NFC-e é um sistema de notas fiscais eletrônicas, começou a ser implantado em 2014 e será concluído em 2020. Ele já faz parte da maior parte dos estados brasileiros, mas somente no fim do prazo todos deverão ser compatíveis com esse tipo de transação.

Apesar de ter sido criado em 2014, foi no ano seguinte que começou a implementação na maior parte do território nacional. Com isso, ficou definido que cada unidade federativa possuí a responsabilidade de definir os prazos e as regras para a implementação do sistema. O que levou a um extenso cronograma de ação, porém, deve-se ser seguido de acordo com os prazos definidos.

 

Cronograma de ação por região do NFC-e

 

Nordeste

Alagoas

O sistema começou a ser implantado em 2016 e teve a sua conclusão em outubro de 2018 no estado de Alagoas, sendo obrigatório para todos os contribuintes.

 

Bahia

Iniciado em agosto de 2017 a implantação do NFC-e, teve a sua conclusão em janeiro 2019. Ou seja, a partir dessa data todas as empresas são obrigadas a adotá-la.

Data final:

– 1° de janeiro de 2019: todos os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os MEI.

 

Ceará

O processo foi iniciado em fevereiro de 2017 e sua previsão de conclusão será em setembro deste ano. Deste modo, é importante estar atento ao calendário de implantação.

Data final:

– De 1º de fevereiro de 2019 à 30 de setembro de 2019: contribuintes relacionados no inciso V do Art. 1º da Instrução Normativa 10/2017.

 

Maranhão

No Maranhão o processo de implementação teve apenas seis etapas ao total, sendo concluído em 11 meses, um dos mais rápidos do país a fixar o NFC-e no seu calendário. Desde 1° de dezembro de 2017 a emissão é obrigatória por lá.

 

Paraíba

A Paraíba contou com um extenso cronograma para a implantação do sistema, começou em outubro de 2014 e terminou em julho de 2017 – quase três anos depois. Desde então é obrigatório no estado.

 

Pernambuco

Em Pernambuco o sistema terminou de ser implementado em outubro de 2018. Sendo obrigatório desde então.

 

Piauí

Piauí teve apenas duas etapas para implantar o NFC-e, com o início em novembro de 2015 e término em janeiro de 2018, todos os contribuintes são obrigados a cadastrarem-se no sistema por lá.

 

Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte passou a ser obrigatório a emissão de NFC-e desde julho de 2017. Em apenas sete meses foi implantado a obrigatoriedade.

 

Sergipe

Com a conclusão em julho de 2016, a emissão do NFC-e passou a ser a obrigatório a todos os contribuintes em todo o território de Sergipe.

 

Norte

 

Amapá

A implantação do sistema no Amapá foi tardia, começou em janeiro de 2017 e sua conclusão será somente em 2020.

Data final:

– 1° de janeiro de 2020: contribuintes com equipamento e ECF autorizados entre 1° de janeiro de 2016 até 31 de março de 2017.

 

Amazonas

O estado do Amazonas foi outro estado que teve a implantação rápida, seu tempo de duração foi de 11 meses, desde 2015 a emissão da nota passou ser obrigatória.

 

Pará

No estado do Pará foi feita em três etapas para implantação do sistema, com início em 2015 e término em 2016. Desde então o sistema é determinado por lá.

 

Rondônia

Foi realizado em quatro etapas o processo de adesão do NFC-e, é obrigatória para todos os contribuintes de Rondônia desde julho de 2016.

 

Roraima

O processo de adoção da NFC-e em Roraima, teve o seu início em julho de 2015 e sua conclusão há exatamente um ano depois.

 

Tocantins

 A implantação da NFC-e no Tocantins começou em julho de 2018 e terminará ainda este ano, no mês de julho.

Data final:

– 1º de julgo de 2019: contribuintes optantes pelo Simples Nacional com receita inferior a R$ 1 milhão.

 

Centro-Oeste

 

Distrito Federal

Mesmo não sendo de fato um estado o Distrito Federal também teve a sua implementação da NFC-e, levou 18 meses para a sua conclusão sendo em julho de 2017.

 

Goiás

O estado de Goiás teve a implantação rápida para o sistema do NFC-e, levou apenas um ano para ser concluído e assim passou a ser obrigatório a todos os tributários.

 

Mato Grosso

O estado do Mato Grosso foi pioneiro na introdução do conjunto, em 10 meses passou a ser obrigatório, ou seja, desde 2014 é necessário a emissão do documento.

 

Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul precisou de dois anos para a implementação da NFC-e, dado que foi concluído há pouco tempo, em março de 2019, agora é obrigatório em todo o estado.

 

Região Sudeste

 

Espírito Santo

Desde julho de 2018 o NFC-e passou a ser obrigatório para todos os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, vinculados ao regime ordinário de apuração e recolhimento de imposto, varejistas e contribuintes que comercializam combustíveis para veículos automotores.

 

Minas Gerais

Em Minas Gerais a implantação do NFC-e começou tardia, mais precisamente me março deste ano e irá terminar em fevereiro do ano que vem.

Data final:

– 1° julho de 2019: contribuintes cuja receita bruta seja superior à 15 milhões e inferior à 100 milhões no ano de 2018.

– 1º de outubro de 2019: contribuintes com a receita bruta é superior à 4,5 milhões e inferior à 15 milhões no ano de 2018.

– 1° de fevereiro de 2020: os demais contribuintes cuja receita auferida seja inferior ou igual ao montante de R$4,5 milhões em 2018.

 

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro precisou de um pouco mais que dois anos para concluir a implantação do cronograma do NFC-e, sendo obrigatório desde janeiro de 2017.

 

São Paulo

São Paulo o estado com o maior PIB do Brasil, precisou de um pouco mais de dois anos para concluir o cronograma do NFC-e, ele foi finalizado em janeiro de 2017, porém, é somente obrigatório para os contribuintes com receita igual ou superior a R$81 mil. É provável, que no futuro tenham mais etapas, mas ainda não foram divulgadas.

 

Região Sul

 

Paraná

No Paraná o cronograma foi implantado em apenas seis meses, trata-se de um dos estados mais rápidos a adotar o NFC-e, o que leva a emissão obrigatória de todos os contribuintes desde janeiro de 2016.

 

Santa Catarina

Já em Santa Catarina foi continuado com o PAF-ECF, o que levou a não aderirem o programa. Mas, em outubro de 2018 voltaram atrás e aprovaram a adoção do NFC-e, mais detalhes sobre a implantação ainda não foram divulgados, porém, sabe-se que deve começar apenas em 2020.

 

Rio Grande do Sul

Com um dos processos mais longos, o Rio Grande do Sul iniciou a implantação do sistema em setembro de 2014 e será concluído somente em janeiro de 2020.

Data final:

– 1º de setembro de 2014: contribuintes enquadrados na modalidade geral que promovam operações de comércio atacadista e varejo;

– 1º de novembro de 2014: contribuintes com receita superior a R$ 10,8 milhões;

– 1º de junho de 2015: contribuintes com receita superior a R$ 7,2 milhões;

– 1º de janeiro de 2016: contribuintes com receita superior a R$ 3,6 milhões ou estabelecimentos que iniciarem suas atividades a partir de 1º de janeiro de 2016;

– 1º de julho de 2016: contribuintes com receita superior a R$ 1,8 milhões;

– 1º de janeiro de 2017: contribuintes com receita superior a R$ 360 mil e estabelecimentos varejistas de combustíveis;

– 1º de janeiro de 2019: contribuintes com faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil e superior a R$ 120 mil;

– 1º de janeiro de 2020: todos os demais contribuintes.

 

Com isso, sabe-se que a maior parte dos estados já aderiram ao sistema e os que não tiveram sua conclusão, já tem os seus prazos estabelecidos. Menos em Santa Catarina que preferiu seguir com o PAF-ECF, em 2020 começará a ser implantado o NFC-e.

 

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