O que é uma sociedade anônima?

Sociedade anônima (S.A.) é uma natureza jurídica em que a participação dos sócios (acionistas) é definida pela quantidade de ações que possuem. Entre as possibilidades de sociedade no Brasil, existe a Sociedade Anônima, trata-se de uma natureza jurídica onde os sócios denominados acionistas, têm as suas respectivas participações e responsabilidades atreladas à quantidade de ações de cada um.


Essa categoria é indicada para empresas com investimento alto, uma das muitas vantagens da Sociedade Anônima é a separação entre o patrimônio pessoal do acionista e o patrimônio da empresa.


Características de uma Sociedade Anônima


Além de ser dividida por ações que vão determinar as partes envolvidas no negócio, a S.A. tem características próprias que a diferencia das demais sociedades.


Os acionistas de uma sociedade anônima entre todos os direitos previstos na Lei das Sociedades Anônimas podem fazer fiscalização da empresa, participar dos lucros, participar das divisões de bens, adquirir outros valores mobiliários e se retirar da empresa em qualquer tempo.


Capital social


O capital social de uma S.A. precisa ser providenciado pelos participantes da sociedade, que podem contribuir com valores em espécie e também com seus bens materiais. Para inserir esses bens ao capital social da empresa, é feita a avaliação de peritos para que os valores dos bens materiais sejam definidos.


Separação dos patrimônios


Em uma Sociedade Anônima o patrimônio pessoal dos sócios é separado do patrimônio da empresa, ou seja, em caso de dívidas ou falências, os bens não entram como parte do pagamento.


Perfil Mercantil


Uma empresa com a natureza jurídica sendo uma Sociedade Anônima será sempre mercantil e o negócio vai ser redigido pelas leis do comércio.
As empresas de Sociedade Anônima são negócios com fins lucrativos e podem ser de dois tipos: capital fechado ou capital aberto.


Capital Fechado


Na Sociedade Anônima não é possível negociar as ações no mercado. Se a empresa quiser fazer isso, será necessário procurar por investidores que ofereçam suas ações para fundos específicos.

Capital Aberto


Na Sociedade Anônima de capital aberto são caracterizadas as permissões de negociações das ações com o mercado de valores imobiliários, por exemplo, as bolsas de valores. No entanto, é preciso ter autorização do governo pelo Conselho de Valores Imobiliários (CVM) um órgão federal que é vinculado ao Ministério da Economia.


Como funciona a Sociedade Anônima

O capital social de uma S.A. é dividido em dois tipos de ações, as ordinárias e preferenciais. Quem tem as ações ordinárias tem autonomia nas decisões da empresa, quem tem as ações preferenciais, por ter maiores vantagens caso a empresa seja vendida, não tem voto nas decisões.


Os acionistas têm direito a participar dos lucros da empresa, da divisão dos bens caso a mesma seja vendida, fiscalizar a gestão do negócio, preferência na compra de outros valores mobiliários da empresa e retirar-se da sociedade. Existem três tipos diferentes de acionistas em uma sociedade anônima:

  • Acionista controlador que pode ser uma pessoa, um grupo ou uma empresa escolhida para ficar responsável pelo controle da companhia.
  • Acionista Majoritário que possui a maioria das ações ordinárias.
  • Acionista minoritário que tem menos ações na companhia.

Órgãos de uma S.A.

Uma Sociedade Anônima tem a estrutura complexa e para evitar que um acionista seja mais favorecido do que outro a lei determina que essa sociedade tenha alguns órgãos específicos.

Assembleia Geral que é responsável por reunir os acionistas para tomadas de decisões importantes relacionadas ao futuro do negócio.

O conselho de administração, formado por três membros que a Assembleia Geral escolhe para aconselhar a diretoria ao tomar decisões.

A diretoria, composta por dois diretores que o Conselho de administração escolhe para representar e administrar a empresa legalmente.

O Conselho Fiscal é formado por três a cinco membros podendo ser acionistas ou não, para assessorar esse órgão, eles fazem a análise das contas apresentadas, efetuam a fiscalização das atividades dos administradores, fazem o acompanhamento da gestão do negócio e tem autonomia sobre os assuntos relacionados à administração da empresa.

Para abrir uma Sociedade Anônima é preciso analisar os requisitos necessários e se a natureza jurídica da S.A. é a mais indicado para o seu negócio. É importante contar com a ajuda de um contador, pois esse profissional vai te dar orientação sobre a tributação desse negócio e garantir que a empresa seja aberta dentro das leis estabelecidas.

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