O que você precisa saber sobre férias coletivas?

Com o final do ano se aproximando, muitas empresas começam a se preparar para as férias coletivas. Esse é um período de paralisação que pode ser concedido para todos os funcionários de uma empresa. Abaixo listamos algumas informações importantes e que a sua empresa precisa estar ciente nesse momento.

Qual o procedimento?

As férias coletivas devem ser dadas a todos os empregados da empresa, ou todos do mesmo setor/ departamento. As mesmas não podem ser inferiores a 10 dias e devem ser dadas com dois dias de antecedência à feriados e dias compensados.

Qual o prazo para protocolar no Ministério do Trabalho e Sindicato da classe?

O prazo para protocolar a informação das férias coletivas é de 15 dias que antecede o inicio do descanso.

E os empregados que estão menos de um ano na empresa?

Para cada mês completo o empregado soma 2 dias e meio de direito as férias, por isso, o período aquisitivo de 12 meses dão direito a 30 dias de descanso (12 x 2,5 = 30), logo, se o empregado possuir menos de um ano de empresa, fará jus a sua proporcionalidade bem como os demais dias serão pagos como licença remunerada, conforme exemplo abaixo:

  • Admissão: 01/08/2018
    Férias Coletivas: inicio em 17/12/2018 e término em 01/01/2018, sendo 16 dias de férias;
    Direito do empregado: 10 dias (agosto a dezembro, equivale a 5 meses, nesse caso, 5 x 2,5 = 12,5 dias)

Obs.: portanto o empregado saíra 12 dias de férias coletivas e os outros 4 dias serão como licença remunerada, ou seja, o empregado descansará e receberá o salário sem o acréscimo de 1/3.

O período aquisitivo muda quando o empregado tem menos de um ano de empresa?

Sim, a exemplo da questão de nº 3, o período aquisitivo do empregado será alterado, passando a contar das férias coletivas a completar 12 meses. Exemplo: 17/12/2018 a 16/12/2019.

Quando a empresa deve comunicar à contabilidade que terá férias coletivas?

Até o dia 09/11/2018, pois é preciso tempo hábil para preparar a documentação, colher assinatura e protocolar nos órgão responsáveis. Vale lembrar sempre que, o mais indicado, é que você entre em contato com uma empresa de contabilidade de confiança. Assim não restarão dúvidas sobre esse assunto. A Art Seven Contabilidade tem anos de experiência, com profissionais especializados em fazer sua empresa ir cada vez mais longe.

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