Você está preparado para o período de férias coletivas?

O que são as férias coletivas

Em tempos difíceis de crises econômicas, as férias coletivas são motivos de noticiários e aparição em jornais como símbolo de que a economia não vai bem e que isso pode afetar de forma direta a situação empregatícia.

As férias coletivas são concedidas pela empresa de forma que todos os funcionários entrem em férias juntos e não da maneira individual que é feita normalmente. É normal que o funcionário possa receber duas férias coletivas por ano sendo cada uma delas com o mínimo de dez dias.

Quando as férias coletivas forem concedidas aos funcionários, o empregador deve avisar ao Ministério do Trabalho com antecedência de quinze dias e os funcionários que trabalharam menos de doze meses na empresa, receberá as férias de forma proporcional ao seu trabalho.

As férias coletivas podem ser realizadas de formas diversas e pode ser concedida a apenas um setor da empresa, por exemplo. Normalmente, a empresa opta por férias coletivas quando há uma demanda pequena de seus produtos ou serviços.

Elas podem ser substituídas também por um bônus de férias, porém, há um acordo que deve ser feito entre o empregador e o sindicato. Podem ser oferecidas também antes mesmo de o trabalhador ter pegado as férias individuais e depois o período é descontado quando for a época de férias individual.

Por exemplo, levando em consideração que as férias coletivas serão de quinze dias, o trabalhador terá apenas mais quinze dias de férias individuais, levando em consideração que as férias são concedidas para trinta dias.

Os trabalhadores da empresa que são menores de dezoito anos ou maiores de cinquenta anos recebem férias por inteiro ao invés de dividir em períodos. Além disso, quando as férias coletivas são anunciadas aos funcionários da empresa, ela não poderá ser mais cancelada pelo empregador.

Os menores de dezoito anos que são estudantes têm, por lei, a preferência de receber suas férias nos períodos das férias escolares, por isso, as férias coletivas fora deste período de férias escolar serão consideradas como uma licença remunerada e o que chamamos de férias só serão concedidas no período que coincide com as férias escolares do menor.

O pagamento nas férias coletivas

O pagamento dos trabalhadores no período de férias coletivas é feito do mesmo jeito quando são férias individuais normais, sendo o pagamento do 1/3 adicional realizado em no máximo dois dias anterior do início das férias.

Ressalta-se que o pagamento de férias é proporcionalmente distribuído aos funcionários de acordo com o período de férias, por exemplo, se o trabalhador tem quinze dias de férias, ele receberá pelos quinze dias.

Quem tem direito de receber férias coletivas

As férias coletivas são concedidas por convenção ou acordo trabalhista juntamente com o sindicato ou então pode ser acordado com a empresa devido a alguma situação específica, por exemplo, os professores têm direito às férias coletivas no começo, meio e final do ano por coincidir essas épocas com as férias dos alunos e recebem igualmente nestes períodos.

Considerações Finais

As férias coletivas, por sua vez, demandam requisitos específicos preenchidos para poder ser colocadas em vigor, como vimos, é necessário que as férias normais sejam abatidas das férias coletivas podendo variar de cada caso dependendo do trabalhador, o tempo de contrato, a classe do trabalhador; se é estudante, menor de dezoito anos ou maior de cinquenta anos, o tempo aquisitivo realizado pelo empregado, dentre outros fatores voltados ao ramo empregatício dentro de leis e normas a serem seguidas.

A compreensão de todo o assunto por parte do empregador é de extrema importância, pois a não compreensão e cumprimento das questões judiciais envolvidas nesta categoria podam acarretar demandas judiciais tanto para o trabalhador quanto para o empregador de forma que não seria necessário se o termo fosse compreendido e seguido de forma clara e correta.

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